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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
14/2023 Ordinária 26/09/2023 19:00:00
Descrição

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta

LEITURA DA RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 53, REFERENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 38 DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 51, 52, 53, 54 e 55;

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 02/2023.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 38 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

LEITURA E VOTAÇÃO PARA RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL;

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente
Silvana de Oliveira Mesquita Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
135 19 26/09/2023
134 14 26/09/2023

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
55 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibilidade de isentar os proprietários de propriedade rural de até 5 alqueires do pagamento de hora de serviço de trator agrícola, tanto no município Lupércio quanto no distrito Santa Terezinha, restando somente o pagamento do óleo diesel aos cofres públicos, quando realizados pelos que têm a posse das terras citadas acima.

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
54 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a instalação de mais um poste de luz elétrica na Av. Eloy da Cruz Coelho, no distrito Santa Terezinha, no período compreendido entre o término da estrada de terra batida com a respectiva avenida.

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que providencie a instalação necessária a fim de que sejam ligadas as lâmpadas dos postes instalados na Praça do Conjunto Habitacional FRANCISCO ROSA, no Distrito Santa Terezinha. 

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 06/09/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que junto ao setor competente, estudem as possibilidades em pagar “Adicional Insalubridade”, a todos os recém contratados no setor da saúde do município, tais como: Farmacêuticos, Agentes de Saúde, Motoristas, Técnicos(as) de Enfermagem e demais funcionários que não estejam recebendo.

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 06/09/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que junto ao setor competente, estudem as possibilidades de construção de caixa de captação de águas pluviais (bocas de lobo), em três esquinas da Rua Presidente Artur Costa e Silva, nos cruzamentos com as ruas, Vereador Israel Aparecido dos Santos, João Batista de Lima Figueiredo e Francisco Ribeiro da Silva.

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PROJETOS

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução 001/2.016, e dá outras providênc...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 22/09/2023 2021-2024 2023
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Ementa

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução 001/2.016, e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR” PARA CRIANÇAS...

Número Data do documento Legislatura Ano
38 30/08/2023 2021-2024 2023
Situação
ATGR - Autógrafo
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP

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14ª SESSÃO ORDINÁ...

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