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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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14/2023 | Ordinária | 26/09/2023 19:00:00 |
Descrição |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Pauta |
LEITURA DA RESPOSTA AO OFÍCIO NÚMERO 53, REFERENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 38 DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 51, 52, 53, 54 e 55; LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 02/2023. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 38 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA E VOTAÇÃO PARA RECEBIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL; |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Gabriel Henrique Costa dos Santos | Presente |
Silvano José Soares | Presente |
Fabiana Ap. Povoas da Silva | Presente |
Iracelis Aparecida Da Silva | Presente |
Silvio Simoes De Oliveira | Presente |
Julio Cesar Pimentel | Presente |
Paulo Cezar De Oliveira | Presente |
Rogerio Natalino Jacinto | Presente |
Silvana de Oliveira Mesquita | Presente |
Máterias
ATAS
INDICAÇÕES
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
55 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibilidade de isentar os proprietários de propriedade rural de até 5 alqueires do pagamento de hora de serviço de trator agrícola, tanto no município Lupércio quanto no distrito Santa Terezinha, restando somente o pagamento do óleo diesel aos cofres públicos, quando realizados pelos que têm a posse das terras citadas acima. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
54 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a instalação de mais um poste de luz elétrica na Av. Eloy da Cruz Coelho, no distrito Santa Terezinha, no período compreendido entre o término da estrada de terra batida com a respectiva avenida. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
53 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que providencie a instalação necessária a fim de que sejam ligadas as lâmpadas dos postes instalados na Praça do Conjunto Habitacional FRANCISCO ROSA, no Distrito Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
52 | 06/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que junto ao setor competente, estudem as possibilidades em pagar “Adicional Insalubridade”, a todos os recém contratados no setor da saúde do município, tais como: Farmacêuticos, Agentes de Saúde, Motoristas, Técnicos(as) de Enfermagem e demais funcionários que não estejam recebendo. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
51 | 06/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que junto ao setor competente, estudem as possibilidades de construção de caixa de captação de águas pluviais (bocas de lobo), em três esquinas da Rua Presidente Artur Costa e Silva, nos cruzamentos com as ruas, Vereador Israel Aparecido dos Santos, João Batista de Lima Figueiredo e Francisco Ribeiro da Silva. |
PROJETOS
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução 001/2.016, e dá outras providênc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 22/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução 001/2.016, e dá outras providências. |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR” PARA CRIANÇAS...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 30/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ATGR - Autógrafo |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP |
Vídeos
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