| 8/2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NAS DATAS 10 E 11 DE JULHO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 34/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUALPPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 33/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUALPPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 32/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DELUPÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício financeiro 2022 da Prefeitura Municipal de Lupércio, de responsabilidade do senhor Prefeito Municipal Cléber Menegucci e dá outras providências. |
25/06/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 20 DE JUNHO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 31/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTEEXERCÍCIO. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 30/2025 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA E A OUVIDORIA MUNICIPAL, NO ÂMBITODO PODER EXECUTIVO DE LUPÉRCIO/SP, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 37, § 3°, I, II E III, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM BASE NA LEIS FEDERAL N° 13.460/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2.017E Nº 12.527/2011, DE 18 DE NOVE... |
28/05/2025 |
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| 28/2025 |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DELUPÉRCIO/SP, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 27/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTEEXERCÍCIO. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTEEXERCÍCIO. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DEDÉBITOS FISCAIS E NÃO FISCAIS PERANTE O FISCO MUNICIPAL, BEM COMO RACIONALIZA ASAÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EXISTENTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PPA E DA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
28/05/2025 |
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| 23/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
28/05/2025 |
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| 22/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2026, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
28/05/2025 |
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| 5/2025 |
Dispõe sobre a forma de protocolo de documentos na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências. |
28/05/2025 |
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| 4/2025 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 02 DE MAIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
29/04/2025 |
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| 21/2025 |
Dispõe sobre “Inclusão dos incisos “II”, “III”, “IV” ao art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 09, de 24 de janeiro de 2023 (publicada no D.O.M. em 25/01/2023) que trata das atribuições do cargo denominado “Lançador” criado pela Lei Complementar M... |
23/04/2025 |
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| 20/2025 |
DISPÕE SOBRE “REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO PESSOAL QUE COMPÕEM A CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP NO PERCENTUAL DE 6,27%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/04/2025 |
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