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Lupércio, sexta-feira, 02 de junho de 2023 Telefone (14) 3474-1433

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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1/2023PORTARIA NÚMERO 01-2023.01/06/2023
5/2022DECRETA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.25/05/2022
32021/2022DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA DE 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.25/02/2022
2/2022DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 28 DE FEVEREIRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.23/02/2022
1/2022DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.26/01/2022
22/2021DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016.08/12/2021
1/2021Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Lupércio e dá outras providências.18/11/2021
4/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA LUPERCENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA NILZA APARECIDA DE MELO VIEIRA DE SOUZA.15/09/2021
3/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ALFREDO TADEU BELINTANI.15/09/2021
2/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR NELSON ALVES.15/09/2021
1/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ROSA MOREIRA LIMA.15/09/2021
1/2021Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio.14/09/2021
2/2021DECRETA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.18/01/2021
1/2021Proíbe o acesso às redes sociais e jogos eletrônicos nas dependências da Câmara Municipal, durante o horário de expediente e dá outras providências.15/01/2021
9/2021VINÍCIUS MARTTOS PUTTI - VICE-PREFEITO MUNICIPAL.01/01/2021
7/2021VEREADORES01/01/2021
6/2021MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO.01/01/2021
5/2021CLÉBER MENEGUCCI - PREFEITO MUNICIPAL.01/01/2021
1/2021NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO PARA O BIÊNIO 2021-2022.01/01/2021
10/2020REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.24/11/2020

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