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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 13 DE JUNHO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 10/06/2024
11/2024 Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências. 28/02/2024
10/2024 DISPÕE SOBRE “REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/02/2024
9/2024 Dispõe sobre “Quantitativo de vagas de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente de provimento efetivo, constante dos Anexos “II” e “III” da Lei n. 02/2010 e Anexo “VI” da Lei n. 03/2010, e dá outras providências” 28/02/2024
8/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO 28/02/2024
7/2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. 20/02/2024
6/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO 20/02/2024
5/2024 Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências. 20/02/2024
4/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO 20/02/2024
3/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO  20/02/2024
2/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO... 20/02/2024
1/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO C... 20/02/2024
5/2024 REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP. 18/01/2024
4/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2024
3/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCI... 18/01/2024
2/2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCI... 18/01/2024
1/2024 REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBL... 18/01/2024
1/2024 Dispõe sobre a designação de funções de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos. 18/01/2024
1/2023 TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA 25/10/2023
2/2023 Nomeia Funcionário Efetivo como Responsável pela Alimentação do Site da Câmara Municipal de Lupércio. 27/09/2023
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