| 11/2024 |
Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
DISPÕE SOBRE “REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPERCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Dispõe sobre “Quantitativo de vagas de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente de provimento efetivo, constante dos Anexos “II” e “III” da Lei n. 02/2010 e Anexo “VI” da Lei n. 03/2010, e dá outras providências” |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 6/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências. |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO... |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO C... |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCI... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA NAS MODALIDADES DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCI... |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBL... |
18/01/2024 |
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| 1/2024 |
Dispõe sobre a designação de funções de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos. |
18/01/2024 |
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| 1/2023 |
TERMO DE POSSE - MESA DIRETORA |
25/10/2023 |
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| 2/2023 |
Nomeia Funcionário Efetivo como Responsável pela Alimentação do Site da Câmara Municipal de Lupércio. |
27/09/2023 |
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| 1/2023 |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio. |
13/09/2023 |
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