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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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40/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES DE FOMENTO CULTURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L... | 11/07/2024 | Detalhes |
11/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 08 DE JULHO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 05/07/2024 | Detalhes |
39/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA O CARGODENOMINADO FARMACÊUTICO – REFERÊNCIA “O 1” E DO CARGO DENOMINADOFISIOTERAPEUTA – REFERENCIA “O 1” PERTENCENTES AO... | 27/06/2024 | Detalhes |
38/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA OS CARGOS DEGERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E GERÊNCIA MUNICIPAL DELAZER E TURISMO PERTENCENTES AO QUADRO DE PE... | 27/06/2024 | Detalhes |
37/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM... | 27/06/2024 | Detalhes |
36/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM... | 27/06/2024 | Detalhes |
35/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM... | 27/06/2024 | Detalhes |
34/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT... | 27/06/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Lupércio, de responsabilidade do senhor Prefeito Municipal Cléber Menegucci e dá outras providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
33/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O MANDATO 2.025/2.028 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
32/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAISPARA O MANDATO 2.025/2.028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
31/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | Detalhes |
30/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES DE FOMENTO CULTURAL PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPOR... | 11/06/2024 | Detalhes |
29/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESASCOM OBRAS DE CONSTRUÇÃO MURO DA PREFEITU... | 11/06/2024 | Detalhes |
28/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇ... | 11/06/2024 | Detalhes |
27/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTODO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DALEI DE DIRETRIZES ORÇ... | 11/06/2024 | Detalhes |
26/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTODO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COMINFRAESTRUTURA URBANA, E ALTERAÇÃO N... | 11/06/2024 | Detalhes |
9/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 13 DE JUNHO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 10/06/2024 | Detalhes |
25/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT... | 28/05/2024 | Detalhes |
24/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDERDESPESAS COM INFRAESTRUTURA URBANA E OUTRAS OBRAS, E... | 28/05/2024 | Detalhes |
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