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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2025 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 02 DE MAIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 29/04/2025
21/2025 Dispõe sobre “Inclusão dos incisos “II”, “III”, “IV” ao art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 09, de 24 de janeiro de 2023 (publicada no D.O.M. em 25/01/2023) que trata das atribuições do cargo denominado “Lançador” criado pela Lei Complementar M... 23/04/2025
20/2025 DISPÕE SOBRE “REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DO PESSOAL QUE COMPÕEM A CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP NO PERCENTUAL DE 6,27%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2025
19/2025 DISPÕE SOBRE “REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPERCIO NO PERCENTUAL DE 4,83%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2025
18/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM  INFRAESTRUTURA URBANA E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI... 23/04/2025
17/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE ... 23/04/2025
16/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 26/03/2025
15/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO MUNICIPIO DE LUPÉRCIO, A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO... 26/03/2025
14/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 26/03/2025
13/2025 Extingue o Consórcio Intermunicipal Pró-Recuperação do Rio do Peixe, firmado entre os Municípios de Marília, Garça, Lupércio, Vera Cruz e Ocauçu. 12/03/2025
3/2025 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NAS DATAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28/02/2025
12/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 26/02/2025
11/2025 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ABONO DE FALTA AO DIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2025
10/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste do vale alimentação dos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. 13/02/2025
9/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos, e ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lupércio. 13/02/2025
8/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 13/02/2025
7/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO   INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 13/02/2025
6/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 13/02/2025
5/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. 27/01/2025
4/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL   NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAPÚDE EINCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.... 27/01/2025
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