Câmara Municipal de Lupércio

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
44/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.	18/09/2024
43/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EX...	18/09/2024
42/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA SAÚDE E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO....	18/09/2024
41/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0KM E EQUIPAMENTOS E...	18/09/2024
2/2024	Altera a Resolução 01/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências.	11/09/2024
2/2024	Altera a Resolução 01/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências.	11/09/2024
1/2024	Altera diversos artigos da Lei Orgânica do Município de Lupércio e dá outras providências.	11/09/2024
1/2024	Altera a Resolução 01/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências.	28/08/2024
1/2024	Altera a Resolução 01/2021 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Lupércio e dá outras providências.	28/08/2024
13/2024	Dispõe sobre a reprovação das Contas do exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Lupércio, de responsabilidade dos Senhores Anézio Kemp e Fabio Henrique Mesquita e dá outras providências.	27/08/2024
12/2024	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NAS DATAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	30/07/2024
40/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM AÇÕES DE FOMENTO CULTURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L...	11/07/2024
11/2024	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO NA DATA 08 DE JULHO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	05/07/2024
39/2024	DISPÕE SOBRE ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA O CARGODENOMINADO FARMACÊUTICO – REFERÊNCIA “O 1” E DO CARGO DENOMINADOFISIOTERAPEUTA – REFERENCIA “O 1” PERTENCENTES AO...	27/06/2024
38/2024	DISPÕE SOBRE ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL PREVISTA PARA OS CARGOS DEGERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E GERÊNCIA MUNICIPAL DELAZER E TURISMO PERTENCENTES AO QUADRO DE PE...	27/06/2024
37/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM...	27/06/2024
36/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM...	27/06/2024
35/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAM...	27/06/2024
34/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANOPLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT...	27/06/2024
10/2024	Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Lupércio, de responsabilidade do senhor Prefeito Municipal Cléber Menegucci e dá outras providências.	26/06/2024

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