Indico, na forma regimental, a Concessionária EIXO, para que promova estudos e providencie reinstalações das placas alusivas e de sinalização, instaladas, nos trevos de acesso a cidade de Lupércio, Distrito de Santa Terezinha e cidade de Alvinlândia, bem como as nos demais acessos que necessário.

INDICO na forma regimental que seja oficiado ao Senhor Cleber Meneguci Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a reabertura da “CASA DO TRABALHADOR”, ne sede do Município e no Distrito de Santa Terezinha.

Indico, na forma regimental, a Concessionária EIXO, para que providencie a remodelação das alças de acesso, nos trevos de acesso a cidade de Lupércio, Distrito de Santa Terezinha e cidade de Alvinlândia.

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado a senhora Suely Margaret Casagrande Bossoni, Secretária Municipal de Educação de Lupércio, para que, informe a este vereador, pelo qual motivo, o município apresenta, no mês de novembro de 2022, percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do art. 25, § 3º da Lei 14.113/20. 

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado a senhora Michele Benevides Menegucci, Secretária Municipal de Saúde de Lupércio, para que, informe a este vereador, pelo qual motivo, o município apresenta, no mês de janeiro, percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no art. 77, inciso III e § 4º do ADCT da CF. 

Adiamento da discussão/votação do Projeto de Lei do Executivo nº. 038 de 2.023

REVOGA A LEI Nº 017 DE 12 DE ABRIL DE 2.022, QUE REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LUPÉRCIO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL “CASA LAR” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL   NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.