CONVOCA, os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária do ano Legislativo 2023, a qual será realizada na data 24 de janeiro de 2.023 com início às 19 horas, no recinto da Câmara Municipal de Lupércio, para tratar do recebimento dos Projetos de Lei números 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM  OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ORLANDO MARTTOS, NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E  A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS  NO  ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÃO PARA ATENDER DESPESAS COM  INFRAESTRUTURA URBANA E OUTRAS OBRAS, E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO

ALTERA O ARTIGO 7º, II – B, DA LEI N. º 15/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL