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Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
14/2021 Ordinária 28/09/2021 19:00:00
Descrição

14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Pauta

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2.021 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2.021;

LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NÚMERO 01/2.021;

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 35/2.021;

LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 96 E 97/2021;

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO NÚMERO 14/2.021;

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NÚMERO 01/2.021.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Michel Jorge Paiva Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
39 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2021
38 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28/09/2021

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
97 27/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, junto ao setor competente deste município, proceda o Rebaixamento de Guias em todos as esquinas do município de Lupércio e distrito de Santa Terezinha.

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cristiano Inácio, para que, estude a possi...

Número Data do documento Legislatura Ano
96 28/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cristiano Inácio, para que, estude a possibilidade de retorno dos horários de ônibus ao município de Lupércio e distrito de Santa Terezinha, os quais eram realizados antes da pandemia. 

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MOÇÕES

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada

Número Data do documento Legislatura Ano
14 27/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de nosso querido amigo FLORIVALDO DE FREITAS FERREIRA, ocorrido no dia 16 de Setembro de 2.021. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
35 27/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, informe a esta vereadora o motivo pelo qual o fornecimento da Cesta de Frutas e Legumes aos idosos de nosso município foi interrompido.

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PROJETOS

Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens e d...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 24/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.

Ver detalhes

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N., estabelece no...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 24/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N., estabelece normas tributárias, revoga a Lei Complementar 014 de 25 de Novembro de 2005, e dá outras providências.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍ...

Número Data do documento Legislatura Ano
24 24/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Ver detalhes

ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

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14ª SESSÃO ORDINÁ...

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