.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
14/2021 | Ordinária | 28/09/2021 19:00:00 |
Descrição |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA E 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
Pauta |
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2.021 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2.021; LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NÚMERO 01/2.021; LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO NÚMERO 35/2.021; LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 96 E 97/2021; LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO NÚMERO 14/2.021; SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NÚMERO 01/2.021. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Michel Jorge Paiva | Presente |
Gabriel Henrique Costa dos Santos | Presente |
Silvano José Soares | Presente |
Fabiana Ap. Povoas da Silva | Presente |
Iracelis Aparecida Da Silva | Presente |
Silvio Simoes De Oliveira | Presente |
Julio Cesar Pimentel | Presente |
Paulo Cezar De Oliveira | Presente |
Rogerio Natalino Jacinto | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
39 | 14ª SESSÃO ORDINÁRIA | 28/09/2021 | Baixar |
38 | 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 28/09/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
97 | 27/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, junto ao setor competente deste município, proceda o Rebaixamento de Guias em todos as esquinas do município de Lupércio e distrito de Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cristiano Inácio, para que, estude a possi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
96 | 28/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cristiano Inácio, para que, estude a possibilidade de retorno dos horários de ônibus ao município de Lupércio e distrito de Santa Terezinha, os quais eram realizados antes da pandemia. |
MOÇÕES
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 27/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de nosso querido amigo FLORIVALDO DE FREITAS FERREIRA, ocorrido no dia 16 de Setembro de 2.021. |
REQUERIMENTOS
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 27/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, informe a esta vereadora o motivo pelo qual o fornecimento da Cesta de Frutas e Legumes aos idosos de nosso município foi interrompido. |
PROJETOS
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens e d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 24/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências. |
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N., estabelece no...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 24/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N., estabelece normas tributárias, revoga a Lei Complementar 014 de 25 de Novembro de 2005, e dá outras providências. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
24 | 24/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Vídeos
.
.
.
.