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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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13/2021 | Ordinária | 14/09/2021 20:00:00 |
Descrição |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
Pauta |
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 21 E 22/2021; LEITURA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS 01, 02, 03 E 04/2.021; LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2.021 – NOVO REGIMENTO INTERNO; LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO NÚMERO 01/2.021; LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 33 E 34/2021; LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 91, 92, 93, 94 E 95/2021. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Michel Jorge Paiva | Presente |
Gabriel Henrique Costa dos Santos | Presente |
Silvano José Soares | Presente |
Fabiana Ap. Povoas da Silva | Presente |
Iracelis Aparecida Da Silva | Presente |
Silvio Simoes De Oliveira | Presente |
Julio Cesar Pimentel | Presente |
Paulo Cezar De Oliveira | Presente |
Rogerio Natalino Jacinto | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
35 | 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 14/09/2021 | Baixar |
34 | 13ª SESSÃO ORDINÁRIA | 14/09/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Indico, na forma regimental, a Senhora Márcia Cristiane Atelli, Presidente da Associaç...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
95 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, a Senhora Márcia Cristiane Atelli, Presidente da Associação Comunitária de Lupércio, para que, estude a possibilidade de Isenção da Taxa para utilização do Campo de Futebol, o qual pertence a essa Associação. |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
94 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de Instalação de Câmeras de Vigilância nos prédios das Creches e Escolas Municipais, tanto no município de Lupércio quanto no distrito de Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
93 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente desta municipalidade, proceda o serviço de sinalização adequada, de acordo com o Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT, nas ruas do distrito de Santa Terezinha, inclusive antes dos obstáculos. |
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
92 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente desta municipalidade, estude a possibilidade de aceitar os atestados dos funcionários públicos, os quais doam sangue mais de uma vez ao ano. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
91 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente do município, proceda a adequação do acesso à Prefeitura Municipal, Anfiteatro e todos os prédios públicos do município e distrito de Santa Terezinha à Pessoas com Deficiência. |
REQUERIMENTOS
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas e ordens de pagamento referentes aos empenhos números 5555 valor R$ 26.000,00, 5556 valor R$ 9.000,00, 5557 valor R$ 45.740,00, 5558 valor R$ 14.260,00 e 5651 valor R$ 8.000,00. Esses valores referem-se a pagamentos a empresa Proativa Soluções Hospitalares Empresarias Ltda no mês agosto de 2.021. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas e ordens de pagamento referentes aos empenhos números 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, os quais totalizam o montante R$ 17.574,00, também referentes aos empenhos números 5639, 5640, 5641, 5642, 5643, 5644, os quais totalizam o montante R$ 14.628,70, e por fim, cópia das notas e ordens de pagamento referentes ao CNPJ número 39.703.557/0001-24, as quais totalizam o montante R$ 11.276,10. Esses valores referem-se a pagamentos realizados pelo Poder Executivo Municipal. |
PROJETOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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23 | 14/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO PARA DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA LUPERCENSE À DIGNÍSSIMA SENHOR...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA LUPERCENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA NILZA APARECIDA DE MELO VIEIRA DE SOUZA. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ALFREDO ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ALFREDO TADEU BELINTANI. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR NELSON A...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR NELSON ALVES. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ROSA MOREIRA LIMA.
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ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
22 | 13/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
21 | 03/09/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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