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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
13/2021 Ordinária 14/09/2021 20:00:00
Descrição

13ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Pauta

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 21 E 22/2021;

LEITURA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS 01, 02, 03 E 04/2.021;

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2.021 – NOVO REGIMENTO INTERNO;

LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO NÚMERO 01/2.021;

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 33 E 34/2021;

LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 91, 92, 93, 94 E 95/2021.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Michel Jorge Paiva Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
35 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14/09/2021
34 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2021

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, a Senhora Márcia Cristiane Atelli, Presidente da Associaç...

Número Data do documento Legislatura Ano
95 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, a Senhora Márcia Cristiane Atelli, Presidente da Associação Comunitária de Lupércio, para que, estude a possibilidade de Isenção da Taxa para utilização do Campo de Futebol, o qual pertence a essa Associação.

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Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
94 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de Instalação de Câmeras de Vigilância nos prédios das Creches e Escolas Municipais, tanto no município de Lupércio quanto no distrito de Santa Terezinha.

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Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
93 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente desta municipalidade, proceda o serviço de sinalização adequada, de acordo com o Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT, nas ruas do distrito de Santa Terezinha, inclusive antes dos obstáculos. 

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Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
92 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente desta municipalidade, estude a possibilidade de aceitar os atestados dos funcionários públicos, os quais doam sangue mais de uma vez ao ano. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
91 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente do município, proceda a adequação do acesso à Prefeitura Municipal, Anfiteatro e todos os prédios públicos do município e distrito de Santa Terezinha à Pessoas com Deficiência. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
33 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas e ordens de pagamento referentes aos empenhos números 5555 valor R$ 26.000,00, 5556 valor R$ 9.000,00, 5557 valor R$ 45.740,00, 5558 valor R$ 14.260,00 e 5651 valor R$ 8.000,00. Esses valores referem-se a pagamentos a empresa Proativa Soluções Hospitalares Empresarias Ltda no mês agosto de 2.021.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
34 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas e ordens de pagamento referentes aos empenhos números 5645, 5646, 5647, 5648, 5649, 5650, os quais totalizam o montante R$ 17.574,00, também referentes aos empenhos números 5639, 5640, 5641, 5642, 5643, 5644, os quais totalizam o montante R$ 14.628,70, e por fim, cópia das notas e ordens de pagamento referentes ao CNPJ número 39.703.557/0001-24, as quais totalizam o montante R$ 11.276,10.  Esses valores referem-se a pagamentos realizados pelo Poder Executivo Municipal.

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PROJETOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ...

Número Data do documento Legislatura Ano
23 14/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO PARA DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL E A INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.

 

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA LUPERCENSE À DIGNÍSSIMA SENHOR...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA LUPERCENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA NILZA APARECIDA DE MELO VIEIRA DE SOUZA.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ALFREDO ...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ALFREDO TADEU BELINTANI.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR NELSON A...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR NELSON ALVES.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ANDRÉ RO...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUPERCENSE AO DIGNÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ROSA MOREIRA LIMA.

 

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ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
22 13/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E  INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.

 

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 03/09/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.

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Câmara Municipal de Lupércio - SP.
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