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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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11/2021 | Ordinária | 10/08/2021 20:00:00 |
Descrição |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
Pauta |
LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 19/2021; LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 27, 28, 29, 30/2021; LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO NÚMERO 13/2021; LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84/2021.
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Michel Jorge Paiva | Presente |
Gabriel Henrique Costa dos Santos | Presente |
Silvano José Soares | Presente |
Fabiana Ap. Povoas da Silva | Presente |
Iracelis Aparecida Da Silva | Presente |
Silvio Simoes De Oliveira | Presente |
Julio Cesar Pimentel | Presente |
Paulo Cezar De Oliveira | Presente |
Rogerio Natalino Jacinto | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
31 | 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 10/08/2021 | Baixar |
30 | 11ª SESSÃO ORDINÁRIA | 10/08/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
84 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a instalação de placas com o nome das ruas de nosso município e do distrito de Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
83 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a construção de um obstáculo, na rua João Batista de Lima Figueiredo, à frente da residência número 254, no distrito de Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
82 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a construção de um obstáculo, na Avenida Eloy da Cruz Coelho, à frente da residência número 15, no distrito de Santa Terezinha. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
81 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a entrega de Cestas de Alimentos para os alunos matriculados no Ensino Fundamental residentes na área rural. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
80 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a contratação de um profissional Psicólogo. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
79 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a pavimentação asfáltica necessária na rua Gonçalo Colhados, principalmente a frente da residência número 16. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
78 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, estude a possibilidade da criação de Lei Municipal com a finalidade de Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência e/ou Acamadas. |
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a i...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
77 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a instalação de Câmeras de Monitoramento nas três entradas e saídas do município de Lupércio, nas duas entradas e saídas do distrito de Santa Terezinha e também na estrada vicinal João Kemp Filho, na altura do encontro dessa vicinal com a estrada de chão que corta |
MOÇÕES
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de nosso querido amigo ROBERTO WAGNER RODRIGUES, ocorrido no dia 02 de Julho de 2.021. |
REQUERIMENTOS
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador justificativa pertinente sobre a averbação das unidades habitacionais dos conjuntos Lupércio G e Lupércio H, ou seja, o porquê isso inda não foi feito. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador informações com relação ao não retorno das aulas presenciais na Rede de Ensino Municipal no início do Segundo Semestre, em contrariedade ao Decreto Estadual nº. 65.849/2.021 e Resolução SEDUC nº. 65/2.021, e também informações sobre a previsão do retorno das referidas aulas, das atividades da Creche, dos Projetos Sociais e do Grupo da Terceira Idade de nosso município e do distrito de Santa Terezinha. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, justifique a esta vereadora o porquê os requerimentos, indicações e ofícios emitidos pelo Poder Legislativo não são respondidos pelo Poder Executivo. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas, empenhos e ordens de pagamentos do setor Educação desta municipalidade no período Janeiro a Agosto de 2021 e o montante disponível em caixa também deste setor nesta data. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 09/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador justificativa pertinente aos itens elencados abaixo:
1 – Cópia das notas, empenhos e ordens de pagamentos, as quais foram adquiridos materiais farmacológicos no período Janeiro a Agosto de 2021. Gastos que, de acordo com o Portal da Transparência do município, no período 01 de Janeiro a 06 de Agosto de 2021, totalizam o valor R$ 159.650,45;
2 - Cópia do processo licitatório ou dispensa, notas fiscais e todas as informações relacionadas ao vínculo Prefeitura Municipal de Lupércio e Cirúrgica Olímpio-Eireli. Além disso, planilha detalhada com a aquisição de produtos no valor R$ 18.092,56, conforme verificado no Portal da Transparência do município; |
PROJETOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
19 | 10/08/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS. |
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