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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
11/2021 Ordinária 10/08/2021 20:00:00
Descrição

11ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Pauta

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 19/2021;

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 27, 28, 29, 30/2021; 

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO NÚMERO 13/2021; 

LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84/2021.

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Michel Jorge Paiva Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
31 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/08/2021
30 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2021

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
84 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a instalação de placas com o nome das ruas de nosso município e do distrito de Santa Terezinha. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
83 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a construção de um obstáculo, na rua João Batista de Lima Figueiredo, à frente da residência número 254, no distrito de Santa Terezinha. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
82 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a construção de um obstáculo, na Avenida Eloy da Cruz Coelho, à frente da residência número 15, no distrito de Santa Terezinha. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
81 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a entrega de Cestas de Alimentos para os alunos matriculados no Ensino Fundamental residentes na área rural. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupérci...

Número Data do documento Legislatura Ano
80 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a contratação de um profissional Psicólogo. 

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
79 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a pavimentação asfáltica necessária na rua Gonçalo Colhados, principalmente a frente da residência número 16. 

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucc...

Número Data do documento Legislatura Ano
78 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, estude a possibilidade da criação de Lei Municipal com a finalidade de Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência e/ou Acamadas. 

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Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a i...

Número Data do documento Legislatura Ano
77 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Prefeito Municipal de Lupércio, senhor Cléber Menegucci, para que, providencie a instalação de Câmeras de Monitoramento nas três entradas e saídas do município de Lupércio, nas duas entradas e saídas do distrito de Santa Terezinha e também na estrada vicinal João Kemp Filho, na altura do encontro dessa vicinal com a estrada de chão que corta 

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MOÇÕES

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada

Número Data do documento Legislatura Ano
13 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja oficiada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de nosso querido amigo ROBERTO WAGNER RODRIGUES, ocorrido no dia 02 de Julho de 2.021. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
31 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador justificativa pertinente sobre a averbação das unidades habitacionais dos conjuntos Lupércio G e Lupércio H, ou seja, o porquê isso inda não foi feito.   

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
30 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador informações com relação ao não retorno das aulas presenciais na Rede de Ensino Municipal no início do Segundo Semestre, em contrariedade ao Decreto Estadual nº. 65.849/2.021 e Resolução SEDUC nº. 65/2.021, e também informações sobre a previsão do retorno das referidas aulas, das atividades da Creche, dos Projetos Sociais e do Grupo da Terceira Idade de nosso município e do distrito de Santa Terezinha.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
29 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, justifique a esta vereadora o porquê os requerimentos, indicações e ofícios emitidos pelo Poder Legislativo não são respondidos pelo Poder Executivo.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador cópia das notas, empenhos e ordens de pagamentos do setor Educação desta municipalidade no período Janeiro a Agosto de 2021 e o montante disponível em caixa também deste setor nesta data.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao sen...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 09/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador justificativa pertinente aos itens elencados abaixo: 

 

1 – Cópia das notas, empenhos e ordens de pagamentos, as quais foram adquiridos materiais farmacológicos no período Janeiro a Agosto de 2021. Gastos que, de acordo com o Portal da Transparência do município, no período 01 de Janeiro a 06 de Agosto de 2021, totalizam o valor R$ 159.650,45;

 

2 - Cópia do processo licitatório ou dispensa, notas fiscais e todas as informações relacionadas ao vínculo Prefeitura Municipal de Lupércio e Cirúrgica Olímpio-Eireli. Além disso, planilha detalhada com a aquisição de produtos no valor R$ 18.092,56, conforme verificado no Portal da Transparência do município;

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PROJETOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PO...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 10/08/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS.

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