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Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
7/2021 Ordinária 11/05/2021 18:30:00
Descrição

7° SESSÃO ORDINÁRIA.

Pauta

/public/admin/globalarq/uploads/files/7%C2%AA%20SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA(1).pdf

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Michel Jorge Paiva Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
22 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2021
21 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/05/2021

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possib...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possibilidade de elaboração de projeto de lei específico com a finalidade de determinar o valor do adiantamento de viagem de acordo com a distância percorrida ou tempo de viagem, e sem a apresentação de comprovante fiscal por parte do motorista.

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Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, a indicação número 35/202...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, a indicação número 35/2021, não recebeu resposta do Poder Executivo. Portanto, a reitero indicando, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, sejam tomadas providências para instalação de luminária no poste já existente no trecho final da Rua Aristides José Nogueira, próximo das Chácaras no Distrito de Santa Terezinha.

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Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor c...

Número Data do documento Legislatura Ano
51 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao Senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a contratação de um Médico Veterinário para nosso município e a castração gratuita de cães e gatos.

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a c...

Número Data do documento Legislatura Ano
50 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a contratação de um profissional Fonoaudiólogo. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie o e...

Número Data do documento Legislatura Ano
49 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie o estudo para redução da tarifa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP em nosso município.

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor ...

Número Data do documento Legislatura Ano
48 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a aquisição de no mínimo dois aparelhos respiratórios para o funcionamento adequado do Centro de atendimento e combate a Covid-19 em nosso município. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor ...

Número Data do documento Legislatura Ano
46 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente dessa municipalidade, promova a visitação frequente das Assistentes Sociais às famílias do distrito de Santa Terezinha e de nosso município. 

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MOÇÕES

Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE ...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem professor mestre WILIAN MARQUES DIAS.

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Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE ...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE APOIO aos Professores do Estado de São Paulo.

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Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE ...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à Mesa, após deliberação deste colendo Plenário, na forma regimental, que seja oficiada MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, do Governador do Estado de São Paulo, o qual dispõe sobre a declaração do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo, solicitando ainda que o PDL seja incluído na pauta da Ordem do Dia para ser discutido e votado. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor, Cléber Menegucci, Prefe...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor, Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, informe a este vereador como está o andamento do processo para reforma do Centro Comunitário do distrito de Santa Terezinha.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefei...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, esclareça por quê ainda não iniciou a entrega de marmitas às crianças do ensino fundamental de nosso município.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefei...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a esta vereadora, em relatório impresso e assinado, o montante investido na aquisição, instalação e funcionamento do aparelho de Raio X, o qual foi adquirido no ano 2020.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefei...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a esta vereadora, em relatório impresso e assinado, o montante atual em dinheiro que esta Secretaria de Saúde possui para gastos no combate à Covid-19.

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefei...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 10/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, apresente a este vereador as carteirinhas das pessoas vacinadas contra Covid-19 até a atual data, inclusive das pessoas vacinadas pelo lote de vacinas 4120Z001 – SERUM INSTITUTE OF ÍNDIA LTDA.

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PROJETOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLI...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 11/05/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO E INCLUIR NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO CORRENTE EXERCÍCIO.

 

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PAUTAS

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7 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2021

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