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Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
5/2021 Ordinária 13/04/2021 18:00:00
Descrição

5ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Pauta

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 09, 10 E 11/2021;

LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 36, 37, 38, 39, 40, 41 E 42/2021.

LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 11/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Michel Jorge Paiva Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presente
Silvano José Soares Presente
Fabiana Ap. Povoas da Silva Presente
Iracelis Aparecida Da Silva Presente
Silvio Simoes De Oliveira Presente
Julio Cesar Pimentel Presente
Paulo Cezar De Oliveira Presente
Rogerio Natalino Jacinto Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
18 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13/04/2021
17 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/04/2021

INDICAÇÕES

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibi...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibilidade de parceria com os munícipes de Lupércio e Santa Terezinha com a finalidade de instalação de lixeiras nas calçadas na frente das casas dos moradores. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a l...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a limpeza e desinfecção dos veículos do setor de saúde, do posto de saúde de Santa Terezinha e Lupércio e também do Centro de atendimento e combate à Covid-19. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor ...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente dessa municipalidade disponibilize equipamentos e materiais necessários para o funcionamento integral do Centro de atendimento e combate a Covid-19 em nosso município

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possib...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possibilidade de concessão de ajuda para custear o passe para os trabalhadores, os quais trabalham nas cidades Marília e Garça.

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor c...

Número Data do documento Legislatura Ano
38 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a remodelação do obstáculo localizado na avenida Santo Inácio, nas proximidades do prédio número 608, conforme legislação de trânsito. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor c...

Número Data do documento Legislatura Ano
37 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a instalação de um obstáculo na rua Luiz Reganhan, acima do cruzamento com a rua Evaristo Rabelo de Carvalho, e também providencie que seja apagada a sinalização errada pintada na rua Luiz Reganhan, nesse cruzamento. 

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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a aq...

Número Data do documento Legislatura Ano
36 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a aquisição de geladeira com gerador para armazenamento e conservação de vacinas. 

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REQUERIMENTOS

Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, o requerimento número 04/...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, o requerimento número 04/2021, também de minha autoria, não recebeu a atenção merecida e nem foi respondido. Portanto, reitero o mesmo, requerendo à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a este vereador um relatório, em papel timbrado e assinado, contendo as seguintes informações:

-Despesas pagas aos fornecedores no período 01 de fevereiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, incluindo notas, empenhos e ordem de pagamento;

  1. - Despesas pagas em todos os setores municipais correspondente ao período 01 de fevereiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, incluindo notas, empenhos e ordem de pagamento.
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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefe...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, encaminhe a esta Casa todas as informações sobre o equipamento de raio x, o qual foi adquirido no final de ano de 2020. Além disso, solicito também se já houve a contratação de técnico para manusear esse equipamento e se já está pronto para o funcionamento. 

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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefe...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 12/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, encaminhe a esta Casa todos os parcelamentos de INSS, os quais essa Prefeitura paga. Além disso, solicito também que seja discriminado em um relatório, quantos são, quais são, quando foram feitos, qual o valor pago por mês ao INSS e também se há algum deles em atraso. 

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PROJETOS

Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais e não fiscais perante o Fisco Municipal...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 13/04/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais e não fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras providências.

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
5 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/04/2021

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5ª sessão ordinár...

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