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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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5/2021 | Ordinária | 13/04/2021 18:00:00 |
Descrição |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
Pauta |
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 09, 10 E 11/2021; LEITURA DAS INDICAÇÕES NÚMEROS 36, 37, 38, 39, 40, 41 E 42/2021. LEITURA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 11/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Michel Jorge Paiva | Presente |
Gabriel Henrique Costa dos Santos | Presente |
Silvano José Soares | Presente |
Fabiana Ap. Povoas da Silva | Presente |
Iracelis Aparecida Da Silva | Presente |
Silvio Simoes De Oliveira | Presente |
Julio Cesar Pimentel | Presente |
Paulo Cezar De Oliveira | Presente |
Rogerio Natalino Jacinto | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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18 | 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 13/04/2021 | Baixar |
17 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA | 13/04/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
42 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que estude a possibilidade de parceria com os munícipes de Lupércio e Santa Terezinha com a finalidade de instalação de lixeiras nas calçadas na frente das casas dos moradores. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a l...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
41 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a limpeza e desinfecção dos veículos do setor de saúde, do posto de saúde de Santa Terezinha e Lupércio e também do Centro de atendimento e combate à Covid-19. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
40 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, junto ao setor competente dessa municipalidade disponibilize equipamentos e materiais necessários para o funcionamento integral do Centro de atendimento e combate a Covid-19 em nosso município |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possib...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
39 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, estude a possibilidade de concessão de ajuda para custear o passe para os trabalhadores, os quais trabalham nas cidades Marília e Garça. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor c...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
38 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a remodelação do obstáculo localizado na avenida Santo Inácio, nas proximidades do prédio número 608, conforme legislação de trânsito. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor c...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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37 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que junto ao setor competente dessa municipalidade, providencie a instalação de um obstáculo na rua Luiz Reganhan, acima do cruzamento com a rua Evaristo Rabelo de Carvalho, e também providencie que seja apagada a sinalização errada pintada na rua Luiz Reganhan, nesse cruzamento. |
Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a aq...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Indico, na forma regimental, ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que providencie a aquisição de geladeira com gerador para armazenamento e conservação de vacinas. |
REQUERIMENTOS
Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, o requerimento número 04/...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Considerando que, em conformidade com o artigo 110, inciso VI da lei orgânica municipal, o requerimento número 04/2021, também de minha autoria, não recebeu a atenção merecida e nem foi respondido. Portanto, reitero o mesmo, requerendo à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao senhor Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, providencie a este vereador um relatório, em papel timbrado e assinado, contendo as seguintes informações: -Despesas pagas aos fornecedores no período 01 de fevereiro de 2021 até 28 de fevereiro de 2021, incluindo notas, empenhos e ordem de pagamento;
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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefe...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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10 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, encaminhe a esta Casa todas as informações sobre o equipamento de raio x, o qual foi adquirido no final de ano de 2020. Além disso, solicito também se já houve a contratação de técnico para manusear esse equipamento e se já está pronto para o funcionamento. |
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefe...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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9 | 12/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Requeiro à mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor, Cléber Menegucci, Prefeito Municipal de Lupércio, para que, encaminhe a esta Casa todos os parcelamentos de INSS, os quais essa Prefeitura paga. Além disso, solicito também que seja discriminado em um relatório, quantos são, quais são, quando foram feitos, qual o valor pago por mês ao INSS e também se há algum deles em atraso. |
PROJETOS
Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais e não fiscais perante o Fisco Municipal...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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11 | 13/04/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Concede dispensa e redução de juros e multas moratórias de débitos fiscais e não fiscais perante o Fisco Municipal, bem como racionaliza as ações de execuções fiscais existentes, conforme especifica e dá outras providências. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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5 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA | 13/04/2021 | Baixar |
Vídeos
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