Câmara Municipal de Lupércio

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SESSÃO

Dados

Sessão	Tipo	Data
8/2021	Extraordinária	30/03/2021 18:00:00

Descrição
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta
RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI NÚMERO 10/2021.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores

Vereador(a)	Situação
Michel Jorge Paiva	Presente
Gabriel Henrique Costa dos Santos	Presente
Silvano José Soares	Falta Justificada
Fabiana Ap. Povoas da Silva	Presente
Iracelis Aparecida Da Silva	Presente
Silvio Simoes De Oliveira	Presente
Julio Cesar Pimentel	Presente
Paulo Cezar De Oliveira	Presente
Rogerio Natalino Jacinto	Presente

Máterias

ATAS

Nº	SESSÃO	DATA	DOWNLOAD
16	9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	30/03/2021
15	8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	30/03/2021

DESPACHOS

CONVOCA, os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a 8ª Sessão Extraordinária do ano Legislativo 2021, ...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
3	29/03/2021	2021-2024	2021

Ementa
CONVOCA, os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a 8ª Sessão Extraordinária do ano Legislativo 2021, a qual será realizada no dia 30 de março de 2.021, com início às 18 horas, no recinto da Câmara Municipal de Lupércio, para tratar do recebimento do Projeto de Lei número 10/2021.

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PROJETOS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃ...

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
10	30/03/2021	2021-2024	2021

Situação
APROVADA - Proposição aprovada

Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO–CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

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