.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
15 05/03/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
10/03/2026 10/03/2026 10/03/2026
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Cléber Menegucci
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO QUE SERVIRÁ PARA ATENDER DESPESAS COM CONTENÇÃO DE EROSÃO NO MUNICIPIO DE LUPÉRCIO, A INCLUSÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Arquivos

Projeto 15/2026
Promulgação
Data Nome do documento Download
11/03/2026 SANÇÃO
Pareceres
Data Nome do documento Download
09/03/2026 PARECER JURÍDICO
09/03/2026 PARECER COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
06/03/2026 OFÍCIO

Votos

Votação em 1º Turno - 10/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Aparecido Rodrigues da Silva Favorável
Douglas de Souza Jorge Favorável
Fabiana Aparecida P. da Silva Favorável
Francisco Gabriel Silvério Colombo Favorável
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presidente
João Paulo da Silva Ferreira Favorável
João Pedro dos Santos de Freitas Favorável
Kauã Ceschini Kemp Favorável
Silvio Simoes De Oliveira Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

16/03/2026 - 11:16

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - SANÇÃO

Download

16/03/2026 - 10:52

Votação de 1º Turno

16/03/2026 - 10:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER COMISSÕES PERMANENTES

Download

16/03/2026 - 10:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO

Download

16/03/2026 - 10:51

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

06/03/2026 - 10:38

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO

Download

05/03/2026 - 16:15

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.