.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
59 10/10/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
14/10/2025 14/10/2025 14/10/2025
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Cléber Menegucci
Ementa

DISPÕE SOBRE “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 50/2011 QUE OUTRORA ALTEROU O DISPOSTO NA LEI Nº 23/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Arquivos

Projeto 59/2025
Promulgação
Data Nome do documento Download
15/10/2025 SANÇÃO
Pareceres
Data Nome do documento Download
13/10/2025 PARECER JURÍDICO
15/10/2025 PARECER COMISSÕES PERMANENTES
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/10/2025 OFÍCIO

Votos

Votação em 1º Turno - 14/10/2025
Vereador(a) Posicionamento
Aparecido Rodrigues da Silva Favorável
Douglas de Souza Jorge Favorável
Fabiana Aparecida P. da Silva Ausente
Francisco Gabriel Silvério Colombo Favorável
Gabriel Henrique Costa dos Santos Presidente
João Paulo da Silva Ferreira Favorável
João Pedro dos Santos de Freitas Favorável
Kauã Ceschini Kemp Favorável
Silvio Simoes De Oliveira Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

15/10/2025 - 09:30

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - SANÇÃO

Download

15/10/2025 - 08:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER COMISSÕES PERMANENTES

Download

15/10/2025 - 08:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO

Download

15/10/2025 - 07:40

Votação de 1º Turno

15/10/2025 - 07:39

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

10/10/2025 - 10:14

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO

Download

10/10/2025 - 10:11

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Lupércio - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar