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Projeto de Lei Complementar do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 20/03/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
22/03/2024 26/03/2024 05/04/2024
Situação
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
Autor Executivo
Cléber Menegucci
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MÓDULO DA CATEGORIA “DIRETOR DE ENSINO” QUE COMPÕE A CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 03/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Projeto 11/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
08/04/2024 PROMULGAÇÃO
Pareceres
Data Nome do documento Download
25/03/2024 PARECER JURÍDICO
25/03/2024 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Votos

Votação em 1º Turno - 05/04/2024
Vereador(a) Posicionamento
Gabriel Henrique Costa dos Santos Contra
Silvano José Soares Favorável
Fabiana Ap. Povoas da Silva Favorável
Iracelis Aparecida Da Silva Contra
Silvio Simoes De Oliveira Ausente
Julio Cesar Pimentel Favorável
Paulo Cezar De Oliveira Contra
Rogerio Natalino Jacinto Presidente
Silvana de Oliveira Mesquita Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

09/04/2024 - 16:31

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Download

09/04/2024 - 07:50

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - PROMULGAÇÃO

Download

08/04/2024 - 08:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER JURÍDICO

Download

08/04/2024 - 08:16

Votação de 1º Turno

08/04/2024 - 08:15

Situação - LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação

26/03/2024 - 08:54

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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